Quando a Suprema Corte Perde a Confiança, Quem Protege a Justiça?

A Justiça não se sustenta apenas em leis, tribunais e sentenças. Existe um elemento menos visível, mas indispensável ao funcionamento de qualquer sistema judicial: a confiança da sociedade em quem julga. Uma Suprema Corte não precisa agradar à população nem decidir conforme a opinião da maioria — sua função é interpretar e proteger a Constituição. Mas, para exercer tamanha autoridade, precisa transmitir independência, imparcialidade, transparência e respeito às próprias regras.

O Brasil atravessa, neste setembro de 2026, um momento especialmente delicado envolvendo o Supremo Tribunal Federal. A crise ganhou nova dimensão com os desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e a Daniel Vorcaro, que provocaram questionamentos e divergências envolvendo ministros da própria Corte. Em 15 de setembro, o STF encerrou uma sessão sem decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderia ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro. O ministro Flávio Dino pediu vista, e a questão ficou pendente. As alegações ainda estão em apuração e, portanto, não devem ser tratadas como fatos comprovados.

A gravidade institucional do momento não é reconhecida apenas pelos críticos habituais do Supremo. Treze ex-ministros da própria Corte enviaram uma carta ao presidente Edson Fachin pedindo apuração rigorosa dos fatos e classificando a situação como a “mais aguda crise” da história do STF. Segundo eles, os episódios atingem a confiança pública na Justiça e podem afetar as próprias instituições democráticas.

Os números ajudam a compreender o tamanho do desgaste. Pesquisa Datafolha realizada entre 8 e 10 de setembro com 2.002 eleitores, em 125 cidades, mostrou que 76% consideram que os ministros do STF possuem poder excessivo e 77% percebem que a Corte é menos acreditada hoje do que no passado. Ao mesmo tempo, um dado importante impede uma leitura simplista da situação: 71% consideram o STF essencial para a democracia. Ou seja, uma parcela expressiva da sociedade questiona a maneira como o poder da Corte vem sendo exercido, mas continua reconhecendo a importância da instituição.

Essa distinção é fundamental. Criticar ministros ou decisões não significa desejar uma Suprema Corte enfraquecida. Ao contrário: numa democracia, instituições fortes precisam aceitar fiscalização, questionamentos e prestação de contas. O próprio presidente do STF, Edson Fachin, afirmou recentemente que a confiança pública precisa ser conquistada diariamente e relacionou a legitimidade do Judiciário à ética, integridade, transparência e prestação de contas.

Mas o que acontece quando uma Suprema Corte perde credibilidade? As decisões continuam juridicamente válidas, porém cresce o risco de uma parcela da população passar a interpretá-las não pelo conteúdo das leis, mas pela identidade de quem julga. Surge então um problema perigoso: decisões favoráveis são aceitas e decisões contrárias passam automaticamente a ser vistas como políticas ou parciais. Quando a confiança desaparece, até uma decisão juridicamente correta pode nascer cercada de suspeitas.

A independência judicial é indispensável e precisa ser protegida inclusive contra pressões políticas. Mas independência não pode significar ausência de responsabilidade institucional. Quanto maior o poder de uma instituição, maior deve ser seu compromisso com transparência, imparcialidade e limites claramente compreensíveis pela sociedade.

O Brasil não precisa de um Supremo submisso ao governo, ao Congresso, às redes sociais, à direita ou à esquerda. Precisa de uma Suprema Corte suficientemente independente para contrariar qualquer um deles quando a Constituição assim exigir — e suficientemente transparente para que a sociedade compreenda por que decidiu daquela maneira.

Talvez seja esse o verdadeiro tamanho da crise atual. Ela não envolve apenas determinados ministros ou processos. Coloca diante do país uma questão muito maior: como preservar a autoridade de quem tem a última palavra sobre a Constituição quando cresce a desconfiança em relação a quem pronuncia essa palavra?

Recuperar confiança leva muito mais tempo do que perdê-la. E, quando se trata da mais alta Corte de Justiça de uma nação, essa não deveria ser uma preocupação apenas dos ministros do STF.

Deveria ser uma preocupação de todos nós.

Eugênio Oliveira
Matéria redigida com ajuda da Inteligência Artificial(IA)

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